Quando o estabelecimento gera efluente não doméstico e busca uma forma ambientalmente adequada de destiná-lo.
Quando o estabelecimento gera ou irá gerar efluente não doméstico e deseja uma nova ligação de esgoto.
Quando o estabelecimento está em processo de licenciamento e a Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal solicita “Laudo de Liberação das Instalações Sanitárias”.
Quando o estabelecimento está em processo de obtenção de alvará e a Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal solicita o “Laudo de Liberação das Instalações Sanitárias”.