O que é passivo ambiental

Poderá ser definido como passivo ambiental qualquer dano causado ao meio ambiente originado de atividades antrópicas, isto é, ações realizadas pelo homem. Portanto, quando falamos de passivo ambiental, devemos entender as fontes e mecanismos de liberação ou propagação de contaminantes no meio ambiente e qual o seu comportamento.

As fontes primárias são aquelas em que instalações ou materiais liberam os contaminantes para o meio ambiente, como por exemplo, áreas de produção industrial, infiltração de efluente, disposição de resíduos ou depósitos de matérias primas ou produtos. Por outro lado, as fontes secundárias são representadas por um meio já impactado e que propaga a contaminação para outros meios (Figura 01).

FONTES PRIMÁRIAS MECANISMOS PRIMÁRIOS FONTES SECUNDÁRIAS MECANISMOS SECUNDÁRIOS
Área de Produção Infiltração no solo Solo Contaminado Dispersão
Infiltração de efluentes Infiltração em poços Poeira Contaminada
Disposição de Resíduos Infiltração em solo com escoamento superficial Água superficial contaminada
Depósito de Materias Primas ou Produtos Infiltração no solo Água subterrânea contaminada
Figura 01 – Fontes e mecanismos para liberação e propagação de um passivo ambiental.

 

Assim como indica o quadro anterior, as vias ou mecanismos de contaminação também são subdivididos em primários e secundários. O primeiro, configura-se como qualquer tipo de infiltração, seja no solo ou em poços artesianos. Já os mecanismos secundários são caracterizados principalmente pela dispersão, entretanto, o contaminante também ser propagado através da advecção, difusão ou ressuspensão entre os meios. Veja o exemplo na figura 02.

imagem ilustrando passivos ambientais
Figura 02 – Meios de transporte de contaminantes (FEAM,2019).

Os efeitos da liberação e propagação de contaminantes no meio físico gera riscos à população e a outros bens localizados próximo ou no entorno da área contaminada. O impacto pode ser grande, sobretudo quando se tratar de áreas definidas como Unidades de Conservação, pois é muito comum o contaminante atingir e acarretar na contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, tornando-se assim um passivo ambiental.

Exemplos de passivos ambientais

Práticas industriais sem o devido controle ambiental ou até mesmo, a inexistência de manutenção de sistemas de armazenamento de combustíveis em postos de gasolina, são os principais fatores que levam a liberação de contaminantes no meio ambiente e a instalação de um passivo ambiental em uma determinada área.

As práticas industriais mais comuns que propiciam a liberação e propagação do contaminante no meio ambiente são:

  • Inexistência do gerenciamento de resíduos sólidos;
  • Emissão de gases poluentes sem o devido controle;
  • Ineficácia do sistema de saneamento, como: interligação das redes de esgoto doméstico e industrial, e inexistência do sistema de tratamento de efluentes, principalmente industriais

Levantamento de Passivo Ambiental

A implantação de empreendimentos imobiliários, comerciais ou industriais em áreas contaminadas poderá causar diversos problemas tanto ao empreendedor, quanto à população que virá frequentar o local. Assim, o empreendedor que herdar um passivo ambiental deverá realizar medidas de levantamento para sanar essa problemática.

Para isso, o empreendedor deverá recorrer à ações e estratégias sequenciais necessárias para identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação. As ações ainda incluem a estimativa de riscos e formas de intervenções quando aplicáveis.

O levantamento de passivo ambiental consiste em:

  • Investigação preliminar – etapa inicial realizada com base nas informações históricas disponíveis e inspecionadas em campo, com o objetivo principal de encontrar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação na área.
  • Investigação confirmatória– consiste na aquisição e interpretação dos dados em área contaminada sob investigação, a fim de entender a dinâmica da contaminação nos meios físicos afetados e a identificação dos cenários específicos de uso e ocupação do solo, dos receptores de risco existentes, dos caminhos de exposição e das vias de ingresso.
  • Investigação Detalhada – consiste em avaliar a fonte de contaminação e dos meios afetados quanto a área de abrangência e volume, determinar os tipos de contaminantes e suas concentrações e, caracterizar a pluma de contaminação quanto a sua distribuição e taxa de propagação.
  • Projeto de Remediação e Reabilitação – visa a promover medidas de compatibilização, contenção, tratamento, eliminação e redução dos níveis de contaminação.

Acesso à informação

Em Minas Gerais, as informações relativas às áreas contaminadas no Estado estão disponíveis no site da Feam através do Inventário de Áreas Contaminadas.

REFERÊNCIA

FEAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Inventário de Áreas Contaminadas. Belo Horizonte: FEAM, 2019, 35p

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